Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa  no Portal Juristas ...

Saiba tudo sobre os Direitos do Passageiro em caso de Atraso de voo. Descubra como proceder, quais compensações você pode ...

Segue um modelo de petição com pedido de habitação e exclusividade de intimação sob pena de nulidade. Este modelo é genérico e deve ser adaptado às circunstâncias específicas do caso e em conformidade ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como SUBLOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], ...

Doador de Sêmen: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [Número do RG], inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado ...

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking ...

FULANA DE TAL, brasileira, profissão ____, portadora da cédula de identidade RG sob o n._____-SSP/SP e devidamente inscrita no CPF sob o n.º ____, casada sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens com ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº ...

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], ...