Em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, afastando artigos da ...

Um dos debates mais intensos travados na política recente diz respeito aos métodos que o Banco Central utiliza para indexar ...

O processo estrutural emerge como um mecanismo transformador em cenários marcados por desigualdades e violações de direitos ...

O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, em mandato a ...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF) que julgou ...

A 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o pedido de restituição de ...

Como não poderia deixar de ser, o ano de 2024 foi extremamente movimentado em matéria de Direito Ambiental, seja no plano ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para ...

Viradas de ano são momentos propícios para se olhar para o que passou. E, quem sabe, aprender com os erros para não ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou o Distrito ...

Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do ...